Cassinos no Brasil: O Guia Definitivo Sobre a Lei que Promete Revolucionar o País
A era do cassino no Brasil está prestes a começar, com uma legislação que pode transformar radicalmente o cenário de turismo e entretenimento. O Projeto de Lei 2.234/2022, que busca revogar a antiga proibição aos jogos de azar, promete injetar até 70 bilhões de dólares em investimentos na economia brasileira . Este marco regulatório não apenas abre portas para cassinos físicos em complexos de luxo, mas também dialoga com o já consolidado universo do iGaming e do cassino online, onde plataformas buscam oferecer a melhor experiência aos usuários . A proposta visa criar um ambiente formal e supervisionado, migrando uma atividade hoje dispersa para um setor com regras claras e grande potencial de arrecadação .
O Que É o PL 2.234/2022 e Qual o Seu Status?
O Projeto de Lei 2.234/2022 é a proposta legislativa mais avançada para a legalização e regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Após uma longa jornada, que incluiu aprovação na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2024, o texto está pronto para ser votado no Plenário do Senado desde julho de 2025 .
A votação chegou a ser agendada, mas foi adiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, devido ao baixo quórum e à necessidade de mais debates entre os líderes partidários . Apesar do adiamento, a expectativa do setor de turismo e entretenimento é que o projeto retorne à pauta em breve, representando um passo decisivo para modernizar a legislação brasileira, que proíbe os cassinos desde 1946.
O Futuro dos Cassinos no Brasil: Resorts Integrados
Um dos pilares do projeto é a autorização para a instalação de cassinos em “resorts integrados”. Mas o que isso significa na prática? Este modelo, inspirado em sucessos internacionais como os de Las Vegas e Singapura, combina hotelaria de alto padrão com uma vasta gama de serviços e entretenimento.
A lei estipula que esses complexos devem oferecer:
- Hotéis de luxo com no mínimo 100 quartos.
- Estrutura para eventos e centros de convenções.
- Restaurantes, bares e áreas de compras.
- Atrações de entretenimento, como shows e espetáculos .
A ideia é criar destinos turísticos completos, capazes de atrair congressos, feiras e espetáculos de grande porte, aumentando o tempo de permanência dos visitantes e a taxa de ocupação hoteleira durante todo o ano .
Como os Cassinos Físicos se Conectam ao Mundo Online?
O Brasil já possui um mercado de jogos online regulamentado, com milhões de usuários engajados em apostas esportivas e jogos de cassino em seus celulares . Os aplicativos de cassino em alta já oferecem uma experiência imersiva, com jogos de slots e até mesmo salas com crupiês profissionais transmitidas por streaming .
A nova lei para cassinos físicos não compete com esse universo, mas o complementa. A versão física dos jogos é vista como uma evolução natural, criando uma sinergia entre os dois mundos. Os resorts integrados poderão lançar campanhas e ativações que conversem diretamente com os hábitos de consumo de quem já joga online, potencializando a experiência do usuário em todas as plataformas . Plataformas como a Afun Casino, que já entendem o público de iGaming, estarão bem-posicionadas para explorar essa nova fronteira.
Distribuição e Limites: Onde os Cassinos Poderão Operar?
Para evitar a proliferação descontrolada e concentrar os investimentos em áreas estratégicas, o PL 2.234/2022 territorializa a atividade. A distribuição das licenças foi pensada para abranger todo o país, mas com critérios populacionais e de extensão territorial .
A divisão proposta é a seguinte:
- Um cassino por estado e no Distrito Federal.
- Até três cassinos para São Paulo, devido à sua população.
- Até dois cassinos para Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, por razões de população ou tamanho do território .
Além dos resorts em terra, a lei também prevê a instalação de cassinos em embarcações. Serão permitidos até dez cassinos em navios marítimos e um cassino por rio em embarcações fluviais com no mínimo 50 quartos. Essa medida visa impulsionar o turismo de cruzeiros e de cabotagem, especialmente em estados com forte vocação fluvial .
Além dos Cassinos: O que Mais a Lei Regulamenta?
O projeto é abrangente e não se limita aos cassinos. Ele cria um marco regulatório completo para outras modalidades de jogos de azar, trazendo-as para a formalidade e estabelecendo regras claras de operação e fiscalização.
Bingos e Jogo do Bicho
O jogo do bicho, uma prática centenária e culturalmente enraizada, porém ilegal, será regulamentado. O credenciamento para sua exploração será feito por 25 anos, com base em critérios populacionais . Da mesma forma, as casas de bingo poderão operar com licenças de 25 anos, renováveis, desde que comprovem capital social mínimo para garantir sua solidez .
Apostas em Turfe
As entidades turfísticas (que organizam corridas de cavalos) também serão beneficiadas. Elas poderão explorar apostas em corridas e, no mesmo local, operar jogos de bingo e videobingo, diversificando suas fontes de receita .
Impacto Econômico: Uma Injeção de Bilhões na Economia
Os números que cercam a aprovação do PL são impressionantes. A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) estima que a legalização possa destravar US$ 70 bilhões em investimentos no Brasil . Esse montante abrange desde a construção dos resorts integrados até a capacitação de mão de obra e a promoção de eventos internacionais .
O impacto se reflete diretamente na geração de empregos, com uma projeção de 10 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos, e na arrecadação de impostos, que pode chegar a R$ 20 bilhões para os cofres federais . Para garantir a transparência, o projeto prevê a criação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas (Sinaj) e, possivelmente, de uma agência reguladora, que será responsável pela fiscalização, auditoria e proteção dos jogadores .
A legalização segue a mesma trilha de modernização já percorrida pelas apostas esportivas de quota fixa (as “bets”), que hoje possuem um marco legal próprio e vigente, supervisionado pelo Ministério da Fazenda . A aprovação do PL dos cassinos é o passo que falta para consolidar o Brasil como um dos mercados de jogos mais promissores e bem regulados do mundo.
